Casamento Civil e a Documentação

É normal surgirem dúvidas sobre a documentação necessária para o casamento. E em meio a tantos detalhes, não podemos esquecer de nada, nem perder os prazos, afinal isto é o que valida seu casamento. Para lhe ajudar, aqui estão algumas dicas:

*Solteiros vão precisar:

Certidão de nascimento

Identidade e CPF

Testemunhas - 4 pessoas maiores de idade com CPF e RG 

Comprovante de residência (leve caso venham pedir)

Escolher qual o regime de bens irão adotar ( Comunhão Parcial dos Bens, Comunhão Universal, Separação de Bens ou Participação Final nos Aqüestos). Atenção para regimes de Comunhão universal, Separação e Participação Final nos Aqüestos - é necessário apresentar Escritura Pública de Pacto Antenupcial lavrada em cartório de notas.

Sobre as testemunhas : os noivos precisam de duas testemunhas para dar entrada no processo de habilitação e outras duas testemunhas para o dia do casamento (padrinhos). Podem ou não ser as mesmas pessoas que foram junto na entrada da habilitação. 

*Menores de Idade vão precisar:

Além dos documentos acima, de uma autorização por escrito dos pais ou representates legais.

*Divorciados vão precisar:

Além dos documentos acima, terá que incluir a certidão de casamento original com a averbação do divórcio.

*Viúvos vão precisar:

Além dos documentos bem acima, incluir a certidão de casamento original e certidão de óbito.

*Estrangeiros vão precisar:

Passaporte original e declaração de estado civil original ( os documentos deverão ser traduzidos no Brasil por um tradutor público juramentado e depois registrado em cartório de registro de títulos e documentos).

Os prazos :

Para o trâmite processual aproximadamente 30 dias.

A validade da habilitação após o despacho do juiz é de 90 dias improrrogáveis.

Em caso de casamento religioso com efeito civil, o prazo de transcrição do termo de casamento religioso é de 90 dias.

Logo após o prazo processual de 30 dias, contatar o cartório para saber sobre o deferimento. Depois deverá ir até o cartório pessoalmente para marcar a data da cerimônia, ou então retirar a habilitação para o casamento religioso com efeito civil.

Para os trâmites acima é cobrada uma taxa, que diferencia de acordo com o estado. Cerimônias celebradas fora do cartório, onde há o deslocamento do juiz é cobrada uma taxa maior. Se informe disto no momento que der início ao processo.

Preço para realizar um Casamento Civil em Santa Catarina:

Registro com uma certidão de casamento, lavrado à vista de certidão de habilitação expedida por outro cartório:…..R$ 80,25
Habilitação para casamento, civil ou religioso, por todos os atos, inclusive termo ou inscrição e certidão:..........…R$144,10
Contar-se-á, pelo casamento:
a) no cartório, fora do expediente, mais R$ 41,60 (quarenta e um reais e sessenta centavos);
b) fora do cartório, mas dentro do expediente, mais R$ 62,40 (sessenta e dois reais e quarenta centavos); e
c) fora do cartório e fora do expediente, mais R$ 104,00 (cento e quatro reais).

* Valores divulgados pelo site quantocusta.com em 06/dez de 2010.  Que entender direitinho como proceder e tudo sobre casamento civil clique aqui.